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Alberto Araújo Advogado
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Como Investir No Brasil, Portugal E Espanha

Investimento no Brasil

Recentemente o Presidente Lula viajou para a Espanha e Portugal. De acordo com o Planalto, o grande objetivo das passagens por Lisboa e Madri, são a atração de investimentos, agenda que “alinha-se às premissas do novo governo de reinserir o Brasil como ator relevante no cenário internacional”.

Nas reuniões realizadas com empresários dos dois países, Lula tratou de temas como comércio e investimentos bilaterais, reindustrialização do Brasil, desenvolvimento sustentável e transição para uma economia verde.

Em Portugal, ficou acertada a continuidade da parceria com a Embraer, além da expansão da atuação privada na geração de energia, com a expansão das biorrefinarias.

Comércio e investimentos

Em 2022, a corrente de comércio entre Brasil e Portugal somou US$ 5,3 bilhões, com exportações no valor de US$ 4,3 bilhões e importações de US$ 990 milhões, o que resultou em um superávit de cerca de US$ 3,3 bilhões para o Brasil.

Portugal é o 15º maior investidor no país, com um estoque de Investimento Estrangeiro Direto (IED) equivalente a US$ 11,6 bilhões, o que corresponde a 2% do total recebido pelo Brasil até 2021.

A Espanha, por sua vez, é o 8º maior parceiro comercial do Brasil, tendo a corrente de comércio bilateral registrado US$ 13,5 bilhões no ano passado, quando o país ibérico figurou como o 10º maior destino das exportações brasileiras (US$ 9,7 bilhões) e a 5ª maior origem das nossas importações (US$ 3,7 bilhões), com um superávit de US$ 6 bilhões para o Brasil.

Segundo o MDIC, a Espanha é o 2ª maior país investidor no Brasil, somente atrás dos Estados Unidos, com um estoque de IED equivalente a US$ 47,9 bilhões, ou 7% do total recebido pelo Brasil até 2021.

Em Madri, Lula conclama espanhóis a investir em obras de infraestrutura no Brasil

Presidente disse esperar conclusão de acordo Mercosul-UE ainda neste ano e voltou a clamar pelo fim da guerra “insana” entre Rússia e Ucrânia

Em Madri, Lula participou do encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Espanha, e conclamou empresários espanhóis a ampliar investimentos em território brasileiro. “A relação do Brasil com a Espanha está chegando a US$ 10 bilhões. É mais do que outros países, mas é pouco perto do que podemos fazer. Queremos atrair o capital produtivo espanhol para o Brasil”, afirmou o presidente.

Assim, Lula afirmou que vai lançar um novo programa de investimentos em infraestrutura e espera atrair uma “nova onda de investimentos espanhóis” no Brasil. De acordo com o presidente, um dos objetivos é aperfeiçoar a “infraestrutura logística” do país

O aperfeiçoamento da infraestrutura e logística é um desafio que o Brasil deve enfrentar para consolidar seu desenvolvimento. Nenhuma obra permanecerá paralisada. Vamos transformar o Brasil em um canteiro de obras, construindo, ampliando e modernizando portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias. Vamos superar os gargalos que minam a competitividade brasileira.”

Do mesmo modo, citou que o Brasil oferece “estabilidade política e social, segurança jurídica e previsibilidade” aos investidores estrangeiros. Por outro lado, Lula afirmou que deseja que empresários do Brasil invistam na Espanha, “para que as empresas brasileiras tornem-se multinacionais”.

Acordo Mercosul-União Europeia

Aos empresários brasileiros e espanhóis, Lula disse que espera ter “boas notícias” ainda este ano em relação ao acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Ele disse que quer um acordo “equilibrado” e que “contribua para a reindustrialização do Brasil.

A partir do próximo semestre, o Brasil vai ocupar a presidência temporária do Mercosul. Ao mesmo tempo, a Espanha vai assumir a presidência rotativa do Conselho da UE. Desse modo, Lula acredita que a cooperação entre Brasil e Espanha “permitirá avanços substantivos para a conclusão do acordo”.

Eu acho que a Espanha, na presidência da União Europeia, poderá ajudar muito na conclusão desse acordo, que eu imaginava que seria feito no meu primeiro mandato. E esse acordo não foi feito. Espero que a gente consiga fazer agora.”

O que é importante saber antes de começar a investir em Portugal e Espanha

Como todo investimento, alguns deles são de alto risco, então, é sempre bom se planejar e não apostar todas as moedas no mesmo lugar! Portanto, a primeira regra do jogo é planejamento

Antes de sair pesquisando onde investir, analise de forma criteriosa os seguintes pontos:

  • verifique como funcionam as regras fiscais do país onde deseja investir;

  • verifique se há acordos internacionais entre o Brasil e o referido país, para que não haja o risco de bitributação;

  • se desejar morar no país onde for investir, verifique se há algum benefício fiscal, principalmente para o primeiro ano de residência, como ocorre em Portugal;

  • certifique-se que a corretora com quem irá investir é uma empresa confiável e reconhecida no mercado onde for investir;

  • se for investir na Europa, a partir do Brasil, verifique a sua situação de residência fiscal e quais as vantagens que você terá;

  • por fim, mas não menos importante, estude e se planeje, para verificar se o investimento vale a pena para você.

Então, como pode se verificar, apesar do bom retorno que um investimento na Europa poderá trazer, é necessário ter responsabilidade para investir. 

Como investir em imóveis na Espanha

Como investir na Espanha é uma das maiores dúvidas de quem deseja ganhar dinheiro no país ibérico – ou mesmo ter mais qualidade de vida numa das encantadoras cidades espanholas. E, apesar de o país ainda estar se recuperando dos efeitos da pandemia, a Espanha segue sendo uma boa opção de investimento.

Antes de investir na Espanha é preciso saber que o país oferece algumas vantagens para empreendedores estrangeiros. Além do visto de empreendedor, você ainda tem a chance de conseguir lucrar no país europeu.

É possível obter visto especial ao comprar imóvel na Espanha com valor acima de 500 mil euros. No entanto, esse valor pode ser contabilizado entre dois imóveis distintos.

Com esse visto, você pode trabalhar no país e ainda levar a sua família para morar na Espanha legalmente. Mas vale lembrar que depois de dois anos morando no país, você já poderá fazer o pedido da nacionalidade espanhola.

Você pode comprar o imóvel para alugar para terceiros ou para morar e, neste último caso, vale a pena pesquisar sobre as vantagens e desvantagens de morar na Espanha.

Comprar Imóvel na Espanha sendo Imigrante

Você pode comprar para morar ou para investir. Para os dois itens, você deve organizar a documentação necessária para começar o processo de compra, efetivamente.

Primeiro é preciso morar legalmente na Espanha, ou seja, ter a cidadania de algum país membro da UE ou estar em posse de algum visto como de estudante, empreendedor, entre outros.

Se você não mora na Espanha e quer comprar um imóvel lá, também é possível, através de outro procedimento, desde o Brasil, como não residente.

Vistos para investir na Espanha

Para investir na Espanha é necessário que você consiga o visto de empreendedor ou o Golden Visa. Apenas com esses documentos será possível empreender em uma empresa espanhola e viver legalmente no país.

Como mencionamos anteriormente, para poder conquistar um desses vistos é necessário fazer um investimento alto nas seguintes aplicações:

  • Adquirir um ou mais imóveis na Espanha que somem um valor mínimo de 500 mil euros;

  • Compra de ações ou participações em sociedades de capital no valor mínimo de 1 milhão de euros;

  • Investimento mínimo de 1 milhão de euros em fundos de investimento, projetos empresariais ou depósitos bancários;

  • Investimento superior a 2 milhões de euros na compra de títulos do governo espanhol.

Além desses requisitos básicos, o empreendedor deverá dar entrada no processo de um desses vistos no Consulado da Espanha no Brasil.

Como funciona o financiamento de imóveis na Espanha?

Esse é um tema que está bem em alta. Recorremos aos bancos para fazer financiamento de imóvel. Interesse nosso comprar uma casa, interesse do banco que você pague juros.

Na Espanha é possível fazer financiamento para comprar uma casa, com certeza. O que os bancos querem é que você demonstre a sua estabilidade financeira; através de alguns documentos exigidos por eles.

Os bancos costumam financiar até 80% para quem tem residência fiscal na Espanha, e entre 60% e 70% para quem não a tem. O valor da sua parcela não pode ultrapassar 40% da sua renda, do seu salário.

Aqui, se exige um planejamento econômico para que você possa apresentar os documentos corretos e o valor da entrada e impostos exigidos pela Comunidade Autônoma onde você vai realizar a compra.

Como investir em Imóveis na Espanha para Alugar por Temporada durante as férias na Europa.

Já vimos que é possível o brasileiro comprar imóveis em Portugal e Espanha, sem ser residente nestes dois países.

Inclusive, é possível comprar imóvel financiado, morando no Brasil.

Você pode comprar para residir no imóvel, mas a melhor forma de ganhar dinheiro é p ALUGUEL POR TEMPORADA durante o verão.

Para isso precisa, inicialmente, de uma licença.

Se você compra um imóvel com intenção de alugar por temporada e quer colocá-lo nas plataformas como Booking ou Airbnb, você vai precisar de um documento cedido pelo departamento turístico de cada comunidade autônoma chamado licença turística.

Há muita gente que aluga estilo boca a boca sem essa licença mas as plataformas online não deixam completar o registro sem esse número da licença.

Mas o que é a licença turística?

É uma permissão concedida aos proprietários de imóveis que querem destinar suas propriedades ao aluguel turístico ou aluguel na temporada de férias.

Investimento em Imóveis para aluguel por Temporada em PORTUGAL.

Investir em países com moeda forte é uma fonte de rendimentos promissora que pode ultrapassar muito os investimentos tradicionais. Entre os mercados mais atrativos está investir em imóveis em Portugal, o mercado passou por anos de crescimento e, nem com a pandemia sofreu um impacto forte.

O aluguel por temporada de imóvel destinado ao alojamento temporário de turistas, que em Portugal denomina-se “Alojamento Local – AL”, tem se tornado cada vez mais uma alternativa para investidores, não apenas para os nacionais mas também para os estrangeiros.

Com o “boom” do turismo que se registrou nos últimos anos no país, associado à criação e popularização do uso de plataformas online de reservas de casas (ex. Airbnb, Booking, Homeaway), e num cenário de segurança e baixa taxa de criminalidade, foram criadas as condições ideais para o desenvolvimento deste nicho de mercado em Portugal.

Dados oficiais apontam que o Alojamento Local (aluguel por temporada de imóveis para turistas) mais do que quadruplicou nos últimos três anos em Portugal, com o número de unidades tendo passado de 26.151 em 2016 para 51.014 em 2017, o que representa um aumento de 85%.

Atualmente esta modalidade de aluguel já representa um terço dos hóspedes e dormidas no país, e a perspectiva continua a ser de forte crescimento pelos próximos anos.

Investir em Portugal é atrativo para muitos brasileiros, independente da motivação, e a economia portuguesa passou por momentos muito positivos nos últimos anos e atraiu muitos investidores.

Segundo o relatório PwC e da Urban Land Institute (ULI) publicado pelo Portal Idealista em fevereiro de 2022, Lisboa foi apontada como a 16ª melhor cidade da Europa para investimentos imobiliários. E as pesquisas não param por aí. No estudo divulgado pela consultoria JLL, sobre o ranking mundial de transparência do mercado imobiliário de 2022, Portugal ocupa a 24ª posição, subindo duas posições em relação a 2020.

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