Você é neto de um espanhol e tem interesse em solicitar a cidadania espanhola? Já ouviu falar da Lei da Memória Democrática , também conhecida como Lei de Netos ? Essa nova legislação, aprovada em outubro de 2022, simplifica o processo de obtenção da cidadania espanhola para os netos (e até bisnetos) de espanhóis, dispensando o requisito de morar na Espanha por pelo menos 1 ano.
No entanto, o que muitos não sabem é que a validade dessa lei expira em breve.
Resumidamente, a Lei da Memória Democrática permite que os seguintes indivíduos solicitem a nacionalidade espanhola:
- Pessoas nascidas fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis;
- Filhos ou netos de espanhóis que perderam ou renunciaram à sua nacionalidade devido ao exílio motivado por questões políticas, ideológicas, identitárias, ou orientação sexual, durante o período de 1936 a 1978;
- Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade devido ao casamento com um cidadão estrangeiro antes da Constituição espanhola de 1978;
- Filhos (maiores de idade) de cidadãos espanhóis cuja nacionalidade de origem não é reconhecida de acordo com as disposições legais;
- Filhos maiores de idade de espanhóis cuja nacionalidade de origem foi reconhecida em virtude do direito de opção segundo a Lei da Memória Histórica (Lei 52/2007 de 26 de dezembro) ou segundo a própria lei da Memória Democrática (Lei 20/20022, de 19 de outubro);
- Os voluntários (e seus descendentes) membros das Brigadas Internacionais (brigadistas), que participaram na Guerra de 1936 a 1939. Neste caso, podem adquirir a nacionalidade espanhola por certidão de naturalização.
Os documentos exigidos em todos os casos incluem certidões de nascimento de familiares da Espanha (emitidos em menos de 12 meses) e documentos pessoais que devem ter Apostila de Haia.
Após receber os documentos, você deverá apresentá-los ao consulado espanhol mais próximo de sua residência.
Quando Expira a Lei da Memória Democrática?
É importante ressaltar que a Lei de Netos tem um prazo de validade. Este se encerra no dia 21 de outubro de 2024. Portanto, é essencial encaminhar os pedidos de nacionalidade com base nessa legislação antes dessa data para garantir os benefícios oferecidos.
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Vantagens de ter a Cidadania Espanhola?
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Além disso, caso você decida residir na Europa você tem acesso aos eficientes sistemas de saúde e de educação pública Europeus, bem como possibilidade de ter acesso a financiamento em bancos com taxas de juros mais baixas.
Ter um passaporte europeu é sobretudo ter muito mais mais liberdade e mais oportunidades para você e toda a sua família.
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