A Lei da Memória Democrática foi criada para homenagear aqueles que tiveram que deixar o seu país por motivos políticos, ideológicos ou religiosos. Entrou em vigor no dia 20 de outubro de 2022 e simplifica o processo de cidadania para filhos e netos espanhóis. E é mais do que isso!
Anteriormente, a lei que garantia os pedidos de cidadania espanhola com base na origem era uma lei de memória histórica que está em vigor desde 2008.
A Lei dos Netos acrescenta agora três novos casos em que pessoas nascidas fora de Espanha podem obter passaporte para esse país.
Isto significa expandir as possibilidades para os espanhóis, abrindo oportunidades para muitas pessoas na América Latina, onde muitos espanhóis viveram durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e a ditadura de Franco (1939-1975).
Quem tem direito a pedir a cidadania pela nova lei?
Isso significa que você deve ser filho ou neto de um espanhol para se qualificar para a cidadania. Isto é chamado de “cidadania por opção”, portanto, se você é neto espanhol, mas seus pais não adquiriram a cidadania espanhola, você pode solicitar.
Além disso, todos os procedimentos podem ser feitos no Consulado da Espanha no Brasil, o que é muito conveniente. Antes disso, era necessário morar na Espanha por pelo menos um ano.
Como solicitar a cidadania espanhola a partir da Lei de Memória Democrática?
O primeiro passo para solicitar a cidadania ao abrigo da Lei do Neto Espanhola é reunir todos os documentos necessários. Mais detalhes em breve!
Como já dito, o processo pode ser iniciado na Espanha e no Brasil. Portanto, todos os documentos devem ser apresentados diretamente no Registro Civil Espanhol ou no consulado mais próximo de sua residência. Caso os documentos apresentados sejam insuficientes, quaisquer pendências deverão ser resolvidas no prazo de 30 dias. O não cumprimento deste prazo resultará na não avaliação da sua candidatura.
Prazo para obter a cidadania pela nova Lei de Netos
As solicitações devem ser apresentadas dentro de dois anos, a partir do dia 21 de outubro de 2022. Ou seja, você pode entrar com o seu pedido até 21 de outubro de 2024.
