Quem tem direito?
A lei da Memória Democrática, também conhecida como lei dos Netos, foi aprovada pelo Senado espanhol em 21 de outubro de 2022. Esta lei amplia as possibilidades de os beneficiários receberem a nacionalidade espanhola e traz diversas alterações importantes. É a tão esperada lei sobre a cidadania espanhola para netos
De acordo com a lei, o pedido de nacionalidade deve ser formalizado no prazo de dois anos após a entrada em vigor desta lei, ou seja, até 21 de outubro de 2024.
Outra vantagem desta lei é que os netos adultos podem requerer a nacionalidade espanhola sem ter que viver um ano em Espanha, bastando apresentar a certidão de nascimento do ascendente e outros documentos.
Além disso, os netos que já possuem a nacionalidade espanhola por opção têm a possibilidade de solicitar a mudança da nacionalidade de origem, permitindo-lhes assim transmiti-la aos seus descendentes.
Direito estendido aos BISNETOS
Vantagens de obter a Nacionalidade Espanhola
- Ser um cidadão europeu;
- Ter a possibilidade de circular pelos 27 países do Espaço Schengen sem a exigência de visto;
- Ter acesso às melhores escolas e universidades do mundo pelo melhor preço;
- Mais facilidade em obter o visto para EUA, Japão e Canadá;
- Ter acesso a serviços de saúde com boa estrutura e qualidade.
Onde solicitar a cidadania espanhola através da nova Lei da Memória Democrática?
O interessado em obter a cidadania deverá dirigir-se pessoalmente ao cartório do domicílio com cópia do requerimento, que será carimbado e devolvido ao requerente para comprovar que o pedido foi apresentado no prazo determinado.
Os residentes espanhóis interessados devem passar pelo processo no cartório de registro de sua cidade, enquanto os residentes estrangeiros devem solicitar a cidadania diretamente ao respectivo consulado espanhol.
Existe um prazo para solicitar a cidadania ao abrigo desta lei?
sim. A lei determina que as solicitações devem ser apresentadas no prazo de dois anos a partir de 21 de outubro de 2022. Este é o prazo para iniciar o processo. Se o pedido não for concluído no prazo especificado, o Cadastro Público solicitará ao interessado o preenchimento do processo no prazo máximo de 30 dias.
